BLOG NA MIRA DA MIDIA

Podem solicitar o auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos. Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – o que for maior. Os beneficiários não poderão, ainda, ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família receberá duas cotas. A lei também estabelece um subsídio mensal à manutenção de espaços, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias da área que tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento social. Acesse o link para se cadastrar http://joaquimpires.muraldacultura.com.br ...

O Governo Federal e Caixa Econômica   anunciam todos os   calendários do auxílio emergencial .  Confirmadas as   novas parcelas do coronavoucher , os beneficiários devem ficar atentos as datas da liberação. Para concluir o cronograma, a instituição bancária  dividiu os depósitos por lotes   que levaram em consideração o momento em que o benefício foi aprovado.  Auxílio emergencial: Calendário da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª parcela (Imagem Reprodução – Google) Antes de conferir os calendários, é importante saber as datas de cada lote. Veja:  ·          Os aprovados até o dia 30 de abril se enquadram no  primeiro lote ;  ·          Quem foi aceito entre 16 e 29 de maio está no  segundo lote ;  ·          O  terceiro lote  é para os aprovados na primeira quinzena de junho;...

O Ministério da Cidadania divulgou, no dia 17 de julho, um novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. Ele agora unifica todos os pagamentos das parcelas restantes (ou todas, para aqueles que ainda não receberam nenhuma) em 4 ciclos – quatro calendários que englobam todos os antigos lotes. Abaixo, veja detalhes de como vai funcionar.  Os calendários valem somente para aqueles que fizeram o pedido no site ou aplicativo do auxílio até o dia 2 de julho, data limite para fazer a solicitação – ou seja,  não  valem para quem recebe o Bolsa Família ou estava no Cadastro Único.  O que mudou no calendário do auxílio emergencial? O novo calendário divulgado em 17 de julho  não  é dividido em lotes – mas sim em 4 ciclos de pagamento. Em cada ciclo, há um único cronograma para os pagamentos para todos receberem a sua  parcela da vez  nas mesmas datas, seguindo mês de aniversário. A referência é a data em que você recebeu a primeira parcela. ...

Na segunda-feira, 13 de julho, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que R$ 72 milhões foram devolvidos por mais de 79 mil pessoas que não se enquadravam nos critérios estabelecidos pelo governo para a obtenção do auxílio emergencial.  “Devolveram o auxílio emergencial, porque receberam das mais variadas formas indevidamente, 79.067 pessoas que usaram esse aplicativo do site da transparência. E em dinheiro, foram devolvidos 72 milhões, que já voltaram para os cofres públicos, para quem de fato precisa”, disse Onyx, em entrevista na última segunda-feira (13) ao Brasil Urgente.  Ainda, o ministro informou que agora mais de 378 mil pessoas, do 1,5 milhão que fez a contestação por terem o auxílio recusado, estão aptas a receberem o recurso por meio da poupança social digital da Caixa.   “Nós tivemos 1,5 milhão de pessoas que tinham feito a contestação através do aplicativo d...

Através da autuação n. 1.27.000.000591/2020-78 (1.27.000.000591/2020-78), de 05.07.2020, a 5ª Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República no Piauí determinou à Polícia Federal para que proceda abertura de inquérito para apurar irregulares ou ilícitos praticados em Luzilândia quanto ao recebimento do  Auxílio Emergencial do Governo Federal, no valor  de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinado para pessoas pobres e que não tenham nenhuma renda, aos que perderam empregos e ao pessoal do Programa do Bolsa Família. O procedimento de investigação contra pessoas que receberam o Auxílio em Luzilândia chegou à Superintendência da Polícia Federal no Piauí às 12:48:31h, do dia 06.07.2020 ( clique veja ). De acordo com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal deverá investigar pessoas que prestaram declarações falsas ou utilizaram qualquer outro meio ilegal para obter o Auxílio Emergencial em Luzilândia, enquanto centenas de outras pessoas nec...

A Prefeitura de Luzilândia vai receber o valor de R$ 195.303,29 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e três reais e vinte e nove centavos), recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada pela Presidência da República com o objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.  A lei possibilitará o pagamento de uma renda emergencial para os trabalhadores do setor cultural, além de prever um subsídio mensal para espaços artísticos e culturais e em outros instrumentos como editais, chamamentos públicos e prêmios. Ainda não é possível prever quando os recursos chegarão, já que esse prazo ainda depende de regulamentação do Governo Federal. Porém o município precisa planejar para justificar e criar um cronograma de uso do dinheiro, que não poderá ser utilizados para outra finalidade.  Uma medida provisória  institui que os recursos que não forem utilizados devem ser devolvidos à União em até 120 d...

Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200 e ainda não pediu o benefício precisa fazer a solicitação até amanhã (02), quando termina o prazo estabelecido pelo governo para pedir a ajuda emergencial.  Segundo o Ministério da Cidadania, "no dia 2/7 é encerrado o prazo para novos cadastramentos, mas após esse período, os canais hoje usados continuarão disponíveis para informações aos cidadãos e aceitar contestações." O ministério não esclareceu, porém, o que acontece com quem tiver o pedido negado e precisar fazer uma nova solicitação ou com quem receber a mensagem de que os dados informados são inconclusivos e que também precisaria fazer um novo cadastro. Devem fazer a solicitação até esta quinta-feira os trabalhadores informais, contribuintes individuais da Previdência Social, desempregados e os MEIs (microempreendedores individuais) pelo site da Caixa ou aplicativo (disponível para sistema iOS e Android).  Direito de análise deve ser garant...

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que 1.081 agentes e servidores públicos do Piauí teriam recebido pagamento do auxílio emergencial.  Entre os investigados estão agentes públicos, servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. Em Luzilândia, a notícia de que o nome da Secretária Municipal de Saúde,  Vilma Teresa dos Santos , estaria entre os beneficiados causou indignação e manifestos em redes sociais. O auxílio emergencial é um benefício financeiro liberado pelo governo brasileiro com o objetivo de fornecer proteção emergencial à população do País neste período de enfrentamento da crise mundial causada pelo novo Coronavírus, o COVID-19. Poderão receber o auxílio emergencial do governo os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Para constatar as fraudes, a CGU realizou cruzamento de dados e identificou as irregularidades já que uma das condições para receber o dinheiro é não possuir emprego formal. N...