O
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luzilândia
publicou, torna público os locais de votação para a escolha dos
futuros integrantes dos Conselheiros Tutelares dos Direitos e da Criança e do
Adolescente.
No dia 06 de outubro, das 8h às 17h, os eleitores com domicílio
eleitoral no referido Município terão a oportunidade de votar para escolher
todos os integrantes do órgão na gestão 2020-2024. Ao todo, serão disponibilizados 13 (treze) locais para votação, nos
quais serão instaladas 20 (vinte) urnas eletrônicas, que serão distribuídas na
cidade e na zona rural.
O voto é facultativo e qualquer cidadão maior de 16 anos, inscrito
como eleitor do Município até o dia 30 de agosto do ano em curso, poderá
participar. Para isso, deve comparecer ao local de votação com seu título
de eleitor (o físico ou o digital, chamado de e-título) e documento
oficial de identidade com foto.
Concorrem à função de Conselheiro Tutelar 28 (vinte e oito)
pretendentes, mas cada eleitor somente poderá votar num candidato e seu
nome deverá fazer parte do caderno de votação da urna. Não haverá votação
biométrica, isto é, para votar, o eleitor não precisará utilizar a impressão
digital.
A quantidade de 23 (vinte e três) seções para o pleito do Conselho
Tutelar é menor em relação à exigida nas eleições gerais, estaduais e
municipais, mas todo eleitor que esteja apto a votar em Luzilândia, até o prazo
acima mencionado, poderá fazê-lo, devendo, porém, ficar bastante atento
e consultar previamente o seu local de votação, considerando que este
poderá ser diferente daquele em que votou nas últimas eleições gerais (para
Presidente da República, Vice-Presidente, Deputado Estadual, Senador e Deputado
Federal). Convém esclarecer que, por conta da redução do número de seções
eleitorais (são apenas vinte e três), o Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí fez várias agregações (junções de seções), especialmente para
escolha dos Conselheiros Tutelares de Luzilândia, razão pela qual existem algumas
destas com mais de 2.000 (Dois mil) eleitores, como é o caso da urna instalada
na Unidade Escolar João de Assis Marques, que foram agregados eleitores que
votam na U.E Padre Jonas Pinto e no CETI- Professora Cleonice Teles.
A eleição definirá de imediato, os 05 (cinco) conselheiros
titulares e a lista de suplentes serão elaborada de acordo com a votação obtida
pelos demais candidatos. Para serem votados, os candidatos tiveram que obter
aprovação na fase da prova escrita.
Segundo o art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90), o “Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos
direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”.
No próximo domingo (06/10) serão realizadas em todo o país as
eleições unificadas para conselheiros tutelares municipais, visando deixar o
eleitorado mais informado quanto ao seu local de votação, tornamos publico os
locais onde irão funcionar cada seção e suas agregações.
Confira os
locais de votação:
- Escola
Sete de Setembro: Agregação - U.E Luís Teixeira e UESPI
- Escola João de Assis Marques: Agregação - UEJAM, U.E. Padre
Jonas Pinto, CETI Cleonice Teles
- Escola João Francisco: Agregação - U.E. Mundica Pimentel
- Escola Bernardo Sabino - Palmares
- Escola Antonio Ferreira (Barrocão): Agregação - Posto Chapada
- Escola Evilásio Sales - Capim Grosso
- Escola Antonio de Araujo - Cardoso
- Escola Juvenil Sales: Agregação - U.E. São Francisco (Calixto)
- Escola Miguel Lopes - Extremas
- Escola Francisco Marques: Agregação - Carnaúbas e
Corredeira
- Escola Baixo Parnaíba: Agregação - U.E. Gonzaga Ferreira
- Escola Tibério Pereira da Silva - Bom lugar
- Escola Clareano Braga - Clareano Braga
Blog Na Mira da Mídia, com
informações da PML
Comentários
Postar um comentário