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“Por muitos anos, vimos os jornalistas brasileiros lidarem com várias questões relativas à insegurança, que vão desde grupos criminosos que tentam silenciá-los até empresários e autoridades públicas corruptas que discordam com aquilo que eles reportam”

- Hannah Storm, diretora do International News Safety Institute (INSI)

Funcionária tem salário reduzido e alega perseguição política em Luzilândia

Danielle Sampaio é esposa do ex-candidato a Prefeito de Luzilândia pelo Psol, Ismar Riotinto, e hoje exerce o cargo de assistente social da educação no município.

A assistente social do município de Luzilândia, Danielle Marlia Sampaio Sousa, entrou esta semana com um mandato de segurança contra a Prefeitura Municipal por ter seu salário reduzido, segundo ela, por perseguição política da atual gestão. Danielle Sampaio é esposa do ex-candidato a Prefeito de Luzilândia pelo Psol, Ismar Riotinto, e hoje exerce o cargo de assistente social da educação no município.
Foto: Arquivo Pessoal/Facebook
Segundo Danielle, seu vencimento desde 2013 era no valor de R$ 2. 087, 91 (dois mil e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), após a posse da atual gestão, em janeiro, foram emitidos dois contracheques de seu salário, o primeiro com o vencimento total, e outro com seu salário dividido em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) de vencimento e R$ 587,91 de gratificação. A servidora afirma que não compreendeu a transmutação de parte do seu salário para gratificação visto que não exerce nenhum cargo de confiança. “A principio não entendemos, não tenho nenhum cargo de diretoria e nem gestora, e eles não explicaram”, comenta.

Porém, ao receber o salário em julho, referente a junho, o vencimento da assistente social veio sem a gratificação. Para o advogado da servidora, Gilberto de Simone Jr, o comportamento da Administração parece caracterizar um ato de intimidação. “Danielle sempre foi uma cidadã que manifesta sua opinião política, por isso interpretamos que, ao transformar parte do salário dela em gratificação, seria uma forma de ameaça velada para que ela como servidora se calasse, mas ela continuou exercendo um direito que é dela, o de livre manifestação”, afirma o advogado.

Foto: Arquivo Pessoal/Facebook
Ismar Riotinto, esposo de Danielle, concorda. Ele explica que a mulher, que antes já trabalhava na assistência social do município, passou no concurso que foi homologado pela atual gestão. O salário no edital pra assistente social é de R$ 1.500 reais de fato, mas, mesmo depois de empossada, ela continuou recebendo o valor de antes até o mês de  junho. “Na contestação que deram ao mandato de segurança, eles cometem erros também, se contradizem, porque afirmam que foi detectada essa irregularidade no recadastramento que aconteceu no município, só que, após o recadastramento, ela continuou recebendo normalmente, por que só agora? Nós acreditamos que é perseguição porque foi justamente nesses dias em que ela andou postando mais intensamente algumas opiniões no Facebook, que contradizem a atual gestão”, afirma Ismar.

Na interpretação do advogado Gilberto, mesmo sendo uma servidora em processo probatório, e por mais que a administração possa rever seus atos, o caso deveria ter passado por um processo administrativo. O mandato de segurança visa levar ao Juiz da comarca de Luzilândia o caso, que segundo o advogado, seria de arbitrariedade da supressão do vencimento, já que deveria ter passado por um processo administrativo, onde pudesse ser garantido o contraditório e a ampla defesa.  “Eles alegam que existe uma ilegalidade, porem não provam que ilegalidade seria essa e é contra isso que impetramos o mandato de segurança”, afirma o advogado. 

Outro lado

Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Luzilândia. Sousa El Shalon nos indicou  como pessoa  melhor preparada para falar sobre o assunto o procurador do município Josean Carvalho, tentamos entrar em contato com o mesmo, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta, mas o espaço fica aberto para as considerações da gestão.  

Fonte: Com informação do Clica Luzilândia

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